CHEGA DE JAULA EM PLENO SÉC. XXI _ Projeto de Lei 90/2019

Todos os animais vertebrados - mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes – e alguns moluscos – polvos e lulas – são classificados como sencientes.

A senciência é a capacidade de vivenciar sentimentos como alegria, tristeza, prazer, frustração, raiva, dor, etc.
 
O vereador Reginaldo Tripoli, o Xexéu, protocolou o Projeto de Lei 30/2019, que veta a abertura de novos aquários e zoológicos na cidade de São Paulo, entre outras diretrizes, por diversas razões.


"Não queremos o fechamento do zoológico de São Paulo, que apesar  do formato obsoleto de exposição, presta um serviço de apoio ao receber animais resgatados impossibilitados de soltura. Queremos uma transição para um novo modelo, com mais tecnologia, instrumentos de educação ambiental mais eficientes e, principalmente, sem sofrimento animal”, explica o vereador Tripoli.

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A situação geral dos zoológicos brasileiros está muito aquém do ideal. São muitos, espalhados pelo país, com denúncias de desnutrição e maus-tratos animais, superlotação, falta de espaço, problemas de infraestrutura e outras irregularidade Não queremos isso na maior cidade do Brasil. E podemos compartilhar modelos mais inteligentes com o restante do país.

E o que dizer de animais exóticos que vivem em climas completamente diferentes de seu habitat natural? Um aquário em São Paulo abriga dois urso polares, sendo um deles capturado na natureza pelo país de origem.

Nenhum aquário ou zoológico será grande o suficiente para animais de qualquer grandeza. 

Ademais, a reprodução de espécies exóticas, como girafas e leões, ou até mesmo de espécies nativas, com o simples intuito de perpetuar o cativeiro, não faz sentido. 
 
Um programa sério de preservação deve estar atrelado, obrigatoriamente, à soltura de indivíduos. 
 
E, se por alguma razão, o animal é impossibilitado de soltura, esse merece passar o resto de seus dias em um lugar em que possa ter apoio e tranquilidade, longe do estresse e do barulho causado pela visitação das pessoas. 
 
Temos tecnologia disponível para prover uma experiência muito mais enriquecedora e educativa para as nossas crianças, como por meio de realidade virtual e dos recursos digitais

Precisamos acelerar a transição dos antigos modelos de zoológicos e aquários para outro mais moderno, que seja um instrumento autêntico de educação ambiental e defesa animal. 
 

Você está convidado a ver o zoológico sob uma nova perspectiva.
Leia abaixo, na íntegra, o Projeto de Lei 30/2019.

 

RECICLA SAMPA - O que acontece com o nosso lixo?

O paulistano produz, em média, 1,2 kg de lixo diariamente. Cerca 12 mil toneladas por dia.

Entretanto, somente 9% desse total são reciclados. O restante vai para o aterro municipal, que atingirá em breve sua capacidade máxima, ou é descartado de maneira irregular.

Podemos fazer melhor com a participação de todos. 

 A Prefeitura de São Paulo, junto com a Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), com as concessionárias responsáveis pela coleta seletiva, Loga EcoUrbis, e com o vereador Reginaldo Tripoli - autor do Projeto de Lei 99/2018 que proíbe a distribuição de canudinhos plásticos em estabelecimentos comerciais -, estão empenhados em atingir a Meta 24 do Programa de Metas do Município de São Paulo: 

Reduzir em 500 mil toneladas os resíduos enviados ao aterro até 2020.

“É necessário reduzir a quantidade de lixo gerado. O canudinho é símbolo desse movimento pelo consumo consciente do plástico de uso único, sem valor de reciclagem. Recusar um canudinho, utilizar sacolas, copos e garrafas retornáveis, são algumas ações que ajudam a gerar menos resíduos. 

 E tão importante quanto reduzir é valorizar o material reciclável e devolvê-lo para a cadeia produtiva. Esse é o princípio da Economia Circular, essencial para a saúde de todos os habitantes desta cidade. Não dá mais pra jogar uma garrafa PET no lixo comum”, diz o vereador Reginaldo Tripoli.

 Para incentivar a população a participar com mais convicção desse processo, o movimento RECICLA SAMPA apresenta o caminho do lixo na cidade e mostra como o cidadão também pode e deve colaborar para atingir a Meta 24.

 “Temos que trabalhar nosso lixo de tal maneira que pelo menos 30% dele seja reciclável. Das 12 mil toneladas que São Paulo produz hoje, 3,6 mil têm totais condições de serem reaproveitadas”, explica Edson Tomaz Filho, presidente da Amlurb.

 Visite o site www.reciclasampa.com.br, veja os dias e horários da coleta seletiva na sua rua, assista aos vídeos e compartilhe as informações tão necessárias para São Paulo tornar-se uma cidade mais colaborativa, inteligente e sustentável.

 Estamos de mãos dadas nesse compromisso. 

Seja bem-vindo.

Vereador Reginaldo Tripoli e o prefeito Bruno Covas no lançamento do programa Reciclar para Capacitar

Vereador Reginaldo Tripoli e o prefeito Bruno Covas no lançamento do programa Reciclar para Capacitar

1º PLANO DE AÇÃO NACIONAL PARA COMBATE AO LIXO NO MAR

Você está sendo convidado a relatar a sua percepção, ou da sua organização, sobre o problema do lixo no mar, e a propor até três ações (com 250 caracteres cada) para combater o lixo gerado em terra e até três ações para combater o lixo gerado no mar.

Você poderá respondê-lo como indivíduo, ou representando uma organização.

O Formulário possui 4 seções, além desta apresentação, que demoram até 10 minutos para serem respondidas. Apenas as duas primeiras (Identificação e Visão sobre o Lixo no Mar) são obrigatórias.

Nas outras duas seções, você poderá propor ações para o Plano.

A sua participação é voluntária e as informações obtidas através deste formulário serão utilizadas na proposição de ações para o Plano de Ação Nacional para Combate ao Lixo no Mar. As informações serão divulgadas, em relatórios ou publicações, de forma codificada para que sua identidade seja preservada e mantida sua confidencialidade.

Convite da ONU Meio Ambiente a todos os brasileiros.

Link para o formulário:
bit.ly/QuestPlanoNacionalLixonoMar

O lixo no mar é considerado uma das cinco maiores ameaças aos oceanos. 

E estima-se que 80% desse lixo encontrado nos oceanos tenha origem em atividades que ocorrem em terra (indústria, turismo, gestão inadequada de resíduos sólidos, entre outros).

Somos todos responsáveis pelo problema e pela solução. Participe!

Caso tenha alguma dúvida, entre em contato pelo e-mail combateaolixonomar@gmail.com.
Desde já agradecemos por nos ajudar a combater esse problema!

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ECONOMIA CIRCULAR, MUITO ALÉM DO CANUDINHO


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2a AUDIÊNCIA PÚBLICA PL99/2018

Em novembro, o vereador Reginaldo Tripoli realizou a segunda audiência para discutir o PL99/2018, que dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais no município de São Paulo.  

Em junho, a primeira audiência trouxe foco na crise global que o plástico causa ao meio ambiente.

Desta vez, o objetivo era apresentar os três princípios da Economia Circular: reaproveitar o material já existente, regenerar o meio ambiente e criar novos negócios.

Luisa Santiago, representante da Fundação Ellen MacArthur no Brasil e América Latina, a convite do vereador, explicou a importância de acelerar a transição da economia linear – extrair, consumir, descartar – para a economia circular. E fez um convite para a cidade de São Paulo assinar o Compromisso Global da Nova Economia do Plástico.

A Fundação Ellen MacArthur foi estabelecida em 2010 com a missão de acelerar a transição rumo a uma economia circular. Desde a sua criação, a Fundação se tornou uma das líderes globais de pensamento, inserindo a economia circular na agenda de tomadores de decisão em empresas, governos e na academia.  

 Foram convidados também para participar da Audiência:

 _ Monty Dahan, diretor de planejamento e desenvolvimento da Amlurb (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), responsável pela gestão dos resíduos e limpeza urbana na cidade de São Paulo. 

 _ Chicko Sousa, líder da start up Plataforma Verde  - única start up brasileira a receber o prêmio Technology Pioneers no Fórum Econômico Mundial-, responsável pelo novo projeto da Amlurb para rastrear o resíduo na cidade de São Paulo, com aplicação de blockchain, trazendo mais transparência, agilidade e inteligência ao sistema de limpeza municipal.

 _ Flávio de Miranda Ribeiro, gerente do departamento de resíduos sólidos da CETESB

 _ Silva Rolim, gerente da Plastivida Instituto Socioambiental dos plásticos

 

ANIMAL NÃO É DESCARTÁVEL

Quem pretende adquirir um bichinho de estimação precisa estar consciente sobre guarda responsável. Procurar um médico-veterinário é imprescindível antes de se tornar um tutor.

A expectativa de vida de um cão ou gato pode variar de 10 a 20 anos, dependo da raça, do porte, dos cuidados diários, entre outros fatores.

Abandono é crime, assim como maus- tratos.

Algumas recomendações importante do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para o bem-estar dos animais domésticos:

_ ser acompanhado por médico-veterinário, para prevenir ou tratar alguma doença

_ ser devidamente alimentado, com dieta adequada

_ vacinado periodicamente para evitar doenças

_ ter sua reprodução controlada para evitar crias indesejadas

_ ter espaço suficiente e enriquecido para exercer seu comportamento natural e, ao mesmo tempo, ter um lugar coberto e protegido de sol e chuva

_ ser educado com paciência quando filhote, época que demanda bastante atenção

_ receber cuidados especiais quando envelhecer e tiver dificuldades para comer, se locomover e precisar de medicação especial

_ JAMAIS ser abandonado.

ABANDONO NÃO É OPÇÃO.

Refletir as necessidades do animal quando a família sair de férias, o comportamento e temperamento do mesmo, a logística de cuidados diários, a legislação vigente relacionada aos animais, os custos de um bichinho de estimação são algumas condições para a tomada de decisão.

Avalie todas essas exigências antes de se comprometer. 

E se, depois de avaliar com atenção todos esses pontos, decidir realmente ter um pet com você, ADOTE, não compre. Há milhares de animais esperando por um lar.

Saiba mais no site do http://portal.cfmv.gov.br/noticia/index/id/5943/secao/6

Fonte: Assessoria de Comunicação do CFMV

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OCEANO PLÁSTICO: Como escapar desse emaranhado?

O vereador Reginaldo Tripoli foi um dos convidados para participar do evento realizado pela ONU Meio Ambiente e Proteção Animal Mundial para discutir os efeitos da pesca fantasma e da poluição plástica nos oceanos, um dos maiores desafios ambientais da atualidade.

O evento contou com a presença da Família Schumann relatando as mudanças que vivenciaram em mais de 30 anos de navegação; do Coordenador-geral de Gerenciamento Costeiro do Ministério do Meio Ambiente, Regis Lima, apresentando o Plano Nacional de Combate ao Lixo Marinho; do ator Mateus Solano, embaixador da campanha #MaresLimpos; do Gerente de Vida Silvestre da Proteção Animal Mundial, João Almeida, lançando o relatório “Maré Fantasma- Situação Atual, Desafios e Soluções para a Pesca Fantasma no Brasil”, entre outros palestrantes.

Autor do PL 99/2018, Reginaldo Tripoli apresentou os trâmites do projeto para banir canudinhos plásticos no município e detalhou o Programa de Metas da Cidade de São Paulo, especialmente a Meta 24, que busca desviar 500 mil toneladas de resíduos do aterro até 2020.

“Precisamos agir agora, unir esforços e mudar o comportamento se quisermos deixar algo mais do que plástico para as futuras gerações.”

Assista ao vídeo e acompanhe o andamento do PL 99/2018.

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Foto 1 _ Fernanda Daltro, Campaigner Mares Limpos ONU meio Ambiente e Helena Pavanese, diretora executiva da Proteção Animal Mundial

Foto 2 _ Palestra Especial da Família Schürmann “Voz dos Oceanos”

Foto 3 _ Moderadora Paulina Chamorro

Foto 4 _ Lançamento do Relatório “Maré Fantasma - Situação atual, desafios e soluções para a pesca fantasma”

Foto 5 _ Assessor do vereador Reginaldo Tripoli, Leandro Benetti

Créditos das Imagens: Brenda Diniz (Proteção Animal Mundial) e Vagner Magalhães

OUTUBRO ROSA

 Você sabia que cadelas e gatas também podem desenvolver câncer de mama? 

O câncer de mama é uma doença de difícil tratamento nesses animais, sendo comumente necessária a remoção de toda a cadeia mamária. A doença também pode se manifestar em machos, mas com baixa prevalência. 

Cadelas 

As cadelas têm, em média, cinco pares de glândulas mamárias, variando de quatro a seis pares. O tumor mamário é o tumor mais comum em cadelas, e cerca de metade deles é maligno. O câncer de mama é mais comum em cadelas não castradas acima de cinco anos, normalmente se manifestando ao redor de 10 anos de idade. 

A forma mais efetiva de prevenção é a castração, especialmente antes do primeiro cio. Em cadelas, a incidência de tumor de mama é de 0,5% com a castração antes do primeiro cio, 8% após o primeiro ciclo estral e 26% após dois ou mais ciclos. 

Gatas 

As gatas têm quatro pares de glândulas mamárias. O câncer de mama é o terceiro câncer mais comum nesses animais. Em gatas, 85% dos nódulos mamários são malignos. 

A forma mais efetiva de prevenção é a castração, especialmente antes do primeiro cio. A incidência dos tumores mamários é reduzida em 91% em gatas castradas antes dos seis meses de vida e em 85% nas castradas antes de um ano de vida. 

Cuidados 

A vigilância deve ser permanente, especialmente em fêmeas não castradas, que têm grande predisposição para o desenvolvimento do câncer de mama. A qualquer sinal de formação de nódulos ou feridas que não cicatrizam na região mamária, assim como algum tipo de secreção nas mamas, os animais devem ser levados ao veterinário o mais rápido possível. 

Além disso, evite o uso de contraceptivos hormonais em cadelas ou gatas, pois aumentam significativamente a incidência da doença. 

O tratamento é difícil e comumente envolve a mastectomia completa, seguida ou não de quimioterapia. Pode ocorrer metástase para linfonodos e pulmões, principalmente. Após a cirurgia, 58% das cadelas e 66% das gatas apresentam recidiva. 

Não arrisque, previna o câncer de mama e castre seu animal o mais cedo possível! 

A castração tem diversos efeitos benéficos e é essencial para promover o bem-estar de cães e gatos. Pratique a guarda responsável e castre seu animal. 

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Bibliografia 

ALENZA, M. D. P. et al. Factors influencing the incidence and prognosis of canine mammary tumors. Journal of Small Animal Practice 2000, 41, 287-291. 

FONSECA, C.S. & DALECK, C.R. Neoplasias mamárias em cadelas: influência hormonal e efeito da ovário-histerectomia como terapia adjuvante. Ciência Rural, 2000, 30(4):731-73. 

HAYES, A.A. & MOONEY, S. Feline Mammary Tumors. In: Veterinary Clinics of North America: Small Animal Practice, Vol 15 (3), 1985, 513-520. 

MACEWEN, E. G. Spontaneous tumors in dogs and cats: Models for the study of cancer biology and treatment. Cancer and Metastasis Reviews, 1990, Vol 9 (2), 125. 

NORDIN, M. L. et al. Recent Overview of Mammary Cancer in Dogs and Cats: Classification, Risk Factors and Future Perspectives for Treatment. IOSR Journal of Agriculture and Veterinary Science. Vol 10 (8), 2017, 64-69. 

RUTTEMAN, G. R. et al. Tumors of the mammary gland. In: Small Animal Clinical Oncology 2001. 3rd ed. W.B. Saunders, Philadelphia, 455-477. 

SIMON, D. et al. Postoperative Adjuvant Treatment of Invasive Malignant Mammary Gland Tumors in Dogs with Doxorubicin and Docetaxel. J Vet Intern Med 2006;20:1184–1190. 

SORENMO, K. U. et al. Effect of Spaying and Timing of Spaying on Survival of Dogs with Mammary Carcinoma. J Vet Intern Med 2000;14:266–270 . 

VISTE, J.R. et al. Feline mammary adenocarcinoma: tumor size as a prognostic indicator. Can Vet J. 2002 Jan;43(1):33-7. 

ZAPPULLI, V. et al. Feline mammary

MOVIMENTO ÚLTIMO CANUDO

Quando o químico belga Leo Baekeland criou o primeiro plástico sintético, em 1909, não previu que sua invenção se tornaria uma praga ambiental.

Um século depois, o material que revolucionou as embalagens e utensílios, facilitou a industrialização e a comercialização de inúmeros produtos e deixou mais prático o dia a dia dos consumidores, transformou o planeta em um enorme lixão.

A consequência do “uso descartável de material com prazo de validade indeterminado” pode ser avaliada  com números alarmantes:

Milhões de animais marítimos morrem todo ano, vítimas do plástico.

80% da poluição dos mares é vinda de terra firme.

Nos últimos 10 anos produzimos mais plástico do que o século passado inteiro.

E somente 5% desse plástico foi reciclado.

Ainda teremos séculos para lidar com o lixo plástico que produzimos até hoje, e que está se fragmentando em micropartículas, sendo consumidas até mesmo por nós, seres humanos.       83% das amostras de água potável de cinco continentes contém microplásticos. 

 

O QUE FAZER AGORA? 

UMA REVOLUÇÃO DE HÁBITOS E AÇÕES. 

 

O vereador Reginaldo Tripoli protocolou a lei 99/2018 ( veja mais em Projetos de Lei) que proíbe a comercialização de canudos plásticos em São Paulo. Entretanto, quanto mais pesquisamos o assunto, mais claro fica que o combate aos descartáveis plásticos não será apenas pela proibição, mas pela educação e diálogo. 

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o vereador, como presidente da Comissão do Meio Ambiente, tratou o assunto em audiência pública, com os convidados:

 

FERNANDA DALTRO, coordenadora da campanha #MaresLimpos da ONU Meio Ambiente

PAULINA CHAMORRO, jornalista ambiental e representante da National Geographic Brasil

JOÃO MALAVOLTA, diretor da ONG Ecosurf e parceiro da ONU Meio Ambiente 

LEANDRA GONÇALVES, pesquisadora do Instituto Oceanográfico da USP

 

Na data, o vereador lançou o Movimento Último Canudo, campanha que vem ganhando força em outros países. São Paulo, sendo capital gastronômica, pode e deve participar desse movimento com mais convicção.

Para isso, estamos convidando também chefes de restaurantes, donos de bares, representantes de associações e entidades, redes de hotéis, escolas, cidadãos e VOCÊ para levar a iniciativa adiante. 

 

TRANSFORMAÇÕES COMEÇAM COM ATITUDE, CONSCIÊNCIA E ENGAJAMENTO.

SÃO COMPROMISSOS QUE ASSINAMOS COM NÓS MESMOS E COM FUTURAS GERAÇÕES.

COM SEU APOIO, ESSE FUTURO CONVERTE-SE EM PRESENTE, E ESTE MANIFESTO, EM AÇÕES.

 

#1 QUESTIONE HÁBITOS

Preciso mesmo disso? 

Dúvidas promovem novas ideias, que fundamentam nossas ações em decisões.

 

#2   "NÃO, OBRIGADO"

Mudanças começam recusando o passado.

Dizer "não" a um canudo plástico demonstra coerência entre o que queremos e o que praticamos.

 

#3   PROMOVA A MUDANÇA

Que tal substituir canudos plásticos por canudos biodegradáveis ou reutilizáveis?

Dar canudos apenas a quem pede? Ou misturar a bebida com uma colher?

 

#4   COMPARTILHE

A participação de todos é imprescindível.

Dê o exemplo, fale do movimento, todos podem participar da criação de um futuro sustentável.  #UltimoCanudo.

 

#5   Rs DA SUSTENTABILIDADE

Repensar, recusar, reciclar, reutilizar e reduzir são ações que definem nossa responsabilidade pelo amanhã. 

 

#UltimoCanudo   Compartilhe nas redes suas dicas de sustentabilidade e combate ao uso desnecessário do plástico de uso único como canudinhos, copinhos, pratinhos, etc...    

#UltimoCanudo 

Compartilhe nas redes suas dicas de sustentabilidade e combate ao uso desnecessário do plástico de uso único como canudinhos, copinhos, pratinhos, etc... 

 

MENOS POLUIÇÃO SONORA EM SÃO PAULO

PL contra Rojões Ruidosos, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli, passa em 2a votação

Fogos de artifícios são tradicionais, porém representam danos à saúde. E não somente para aquele que solta o rojão, que corre risco de queimaduras e outros acidentes, como também para quem está por perto, ou nem tanto. 

“Idosos, crianças e recém-nascidos sofrem muito com essa prática. Autistas fazem parte do grupo com hipersensibilidade sensorial, e muitos expressam esse desconforto de maneira perigosa a sua própria segurança”, explica o vereador Reginaldo Tripoli. 

“Morrer de susto, nesse caso, não é força de expressão. Cães, gatos e pássaros, animais com sensibilidade maior de audição, sofrem e morrem, sim, por consequência dos estampidos. Não podemos continuar ignorando a dor de nenhum deles”. 

Por essas razões, a Câmara Municipal de São Paulo acaba de aprovar, em 2a votação, o Projeto de Lei 97/2017, de autoria do vereador  Tripoli, que “proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo”. 

O Projeto conta com o reforço expressivo de um abaixo-assinado com mais de 50 mil assinaturas. 

Cidades como Ubatuba, Campos de Jordão, Campinas e Santos já proibiram os rojões e artefatos que produzam estampidos e ruídos sonoros, incentivando apenas, e com o cuidado necessário de manuseio, a queima de fogos de vista, sem estampido. São Paulo deve entrar nessa lista em breve. 

Agora o PL segue para sanção do prefeito Bruno Covas.

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PROJETO DE LEI 01-00097/2017 | SUBSTITUTIVO DA CCJ

“Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Art. 1° Fica proibido o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município de São Paulo.

Parágrafo único. Excetuam-se da regra prevista no caput deste artigo os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, assim como os similares que acarretam barulho de baixa intensidade.

Art. 2° A proibição a que se refere esta lei estende-se a todo o Município, em recintos fechados e abertos, áreas públicas e locais privados.

Art. 3° O descumprimento ao disposto nessa lei acarretará ao infrator a imposição de multa na monta de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor que será dobrado na hipótese de reincidência, entendendo-se como reincidência o cometimento da mesma infração num período inferior a 30 (trinta) dias.

Parágrafo único. A multa de que trata o caput deste artigo será atualizada anualmente pela variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo — IPCA, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística — IBGE, acumulada no exercício anterior, sendo que, no caso de extinção deste índice, será adotado outro a ser criado por legislação federal que reflita e reponha o poder aquisitivo da moeda.

Art. 4° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 5° O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias, contados da data de sua publicação.

Art. 6° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”

http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/parecer/JUSTS1442-2017.pdf

Link da JUSTIFICATIVA  

http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/justificativa/JPL0097-2017.pdf

SÃO PAULO CONTRA A CAÇA

(tempo de leitura 2min)

A caça de animais silvestres é proibida no Brasil há mais de 50 anos.  E ainda assim temos mais de 3 mil espécies ameaçadas de extinção.

Atualmente, só está permitida a caça de subsistência, quando não existe  outra forma de alimentação humana a não ser através da caça. E a caça ao javali, espécie exótica explorada comercialmente nos anos 90, e de maneira irresponsável pelos criadores, que perderam o controle dos animais.

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Essas duas modalidades permitidas, somadas à caça e ao tráfico ilegal, causam um impacto relevante sobre as nossas espécies silvestres, especialmente as ameaçadas de extinção, como a onça-pintada. A dificuldade de fiscalização dos órgãos ambientais impossibilita qualquer repressão ou controle sobre a atividade. 

Para piorar ainda mais esse quadro, há uma tentativa de retrocesso em curso na Câmara Federal, na forma do Projeto de Lei 6268/2016, de autoria do deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), que visa liberar a caça, inclusive a profissional, em todo o país. 

O projeto permite atividades inaceitáveis, como fazendas de caça, onde os animais são criados e soltos em ambientes cercados para a prática da caça, e a comercialização de espécimes roubados da natureza, como micos, saguis, tucanos, papagaios, répteis, tartarugas, preguiças e tantos outros.

Nossa biodiversidade já sofre muita pressão devido à perda de habitat, à introdução de espécies exóticas e a formas legais e ilegais de caça. Não podemos permitir o aumento da caça, que inevitavelmente levará a extinção de mais espécies. 

Ademais, a caça implica obrigatoriamente em maus-tratos aos animais, provoca o estresse da perseguição e a crueldade no abate, além de muitas vezes envolver também cães, que comumente ferem e são feridos no processo. Os maus-tratos são classificados como crimes pela lei federal 9.605/1998, e a Constituição Federal estabelece, em seu artigo 225, como responsabilidade do Poder Público "proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais à crueldade”.  

Portanto, a liberação da caça não encontra amparo legal. Vale lembrar que a Constituição Estadual de São Paulo proíbe a caça sob qualquer pretexto em seu território.

A população brasileira é abertamente contra a caça e vem manifestando-se contra esse projeto em todo o território nacional. Como representantes do povo, temos a obrigação de defender seus interesses e não nos dobrarmos a pressões para proveito de poucos, sejam eles caçadores ou fazendeiros. 

No ano passado, apresentei a Moção de Repúdio 26/2017 contra esse projeto, publicada no Diário Oficial, a ser votada pela Câmara Municipal de São Paulo, mostrando que os paulistanos também não apoiam tal atrocidade. 

Reitero aqui minha indignação como ser humano e homem público.
 

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COELHO NÃO É PRESENTE DE PÁSCOA

Existem várias histórias sobre a associação da figura do coelho com a festa cristã que representa a Ressurreição de Jesus Cristo. A comemoração da Páscoa acontece sempre num domingo de Primavera ou de Outono, conforme o lado do Hemisfério, entre o final dos meses de março e abril.

Há quem acredite que por ser um animal de grande fertilidade, o coelho tem relação com fartura e renascimento, sentimentos associados à data. É destaque na Antiquidade a importância de Ostara, Deusa da Aurora ou Primavera, também conhecida como Eostre.  O nome ganhou algumas adaptações, talvez por coincidência ou não, Easter e Ostern, que significam Páscoa em inglês e alemão, respectivamente. Uma versão mais simples é de que uma senhora, por volta do Século XVIII, decidiu esconder ovos de galinha pintados em seu jardim para que as crianças encontrassem. Foi quando de uma moita recheada pulou um coelho e, assim, ele se tornou o entregador dos ovos de Páscoa.

Lendas, mitos e folclore à parte, nosso enfoque é a proteção animal. Muita gente aproveita a imagem fofinha do coelho para presentear na Páscoa. Não faça isso, não compre!

Coelhos não são bichos de estimação, apesar de serem considerados domesticados. O ambiente, de uma casa ou apartamento, está longe de ser o ideal. Coelhos não gostam de ficar presos em gaiolas, mesmo assim, quem tem não costuma deixar solto já que o estrago pode ser grande. Eles têm a necessidade de aparar as presas e, com isso, saem roendo móveis e tudo o que veem pela frente. Quer outra informação pouco divulgada? Um único coelho pode fazer até 300 bolinhas de cocô por dia, o que é natural da espécie pode ser um transtorno em condições domésticas.

Em época de Páscoa, a compra de coelhos dispara de forma preocupante. Muita gente ainda acredita que a entrega de ovos com a presença do animal fica mais atrativa, mas esquece do mal que está fazendo a esse ser vivo, com emoções e necessidades próprias. Começa aí, uma vida de privações e futuro incerto para o coelho que vai crescer muito e bem antes do que se imagina.

“É impossível prover o bem-estar aos coelhos no ambiente doméstico. Na natureza, são animais de hábitos noturnos e considerados presas, ou seja, além de serem obrigados a se adaptar à rotina diurna dos humanos, podem se sentir em constante ameaça diante da manipulação das pessoas e, muitas vezes, presença de cães e gatos”, alerta a Dra. Ingrid Eder, médica veterinária e assessora técnica no gabinete do vereador Tripoli.

Em poucos dias, a compra do Coelho da Páscoa tende a se transformar em arrependimento e sabe o que acontece? Abandono! Centenas de coelhos são abandonados à própria sorte em praças, parques, terrenos baldios, ONGs ou instituições de proteção animal. Além da crueldade, esses animais que geralmente são vendidos não castrados pelas lojas de pet, se reproduzem de forma desenfreada, gerando um sério impacto ambiental.

As ruas não precisam de mais animais abandonados e nem vítimas de maus-tratos. A dica é simples: quer trazer o coelho para o clima da comemoração? Escolha um de chocolate, pelúcia, faça o formato das patinhas usando talco ou farinha, deixe um pedaço de cenoura esquecido próximo aos ovos, enfim, use e abuse da criatividade.

O Coelho da Páscoa até existe, mas só é perfeito no imaginário infantil.

A IMPORTÂNCIA DA CASTRAÇÃO

Existe ainda muito preconceito humano quando o assunto é esterilização ou
castração em cães e gatos. É preciso saber que não castrar um animal e não permitir
que ele expresse seu comportamento sexual acarreta um grande sofrimento
psicológico. Por outro lado, não castrar um animal e permitir a cópula pode ser uma
atitude equivocada, já que milhares de cães e gatos não têm um lar e precisam ser
adotados.

Pesquisas científicas comprovam que animais domésticos castrados são mais
tranquilos e saudáveis. Mais do que uma preocupação com a saúde animal, é também
uma questão de saúde pública. Por quê? Vamos fazer uma progressão geométrica
sobre o assunto:

Fonte: American Humane Association, adaptado pelo gabinete do vereador Tripoli

Fonte: American Humane Association, adaptado pelo gabinete do vereador Tripoli

As perguntas são muitas: Quantos desses animais terão donos? Quantos
milhares e milhares serão abandonados e vítimas de maus-tratos? O que fazer para
evitar esse risco e sofrimento?

A resposta é uma só: controle populacional.

O controle no nascimento de cães e gatos se faz através da castração. Uma
cirurgia simples, rápida, feita por veterinário habilitado e com pós-operatório
tranquilo. É muito importante que os donos exerçam a guarda responsável e, sem
preconceito, levem seus animais de estimação para castrar. Quanto aos animais
abandonados, o Centro de Controle de Zoonoses, ONGs e clínicas conveniadas ao
poder público realizam a cirurgia de forma gratuita. É preciso fazer um cadastro e
aguardar um período na fila, mas precisa ser feito.

No município de São Paulo, Reginaldo Tripoli trabalha para diminuir essa espera
pela castração gratuita, tanto para os tutores de cães de baixa renda quanto para os
protetores, que fazem um trabalho incansável de recolhimento de animais
abandonados. O valor total de R$ 3 milhões da emenda parlamentar de 2017 do
vereador foi destinado integralmente para castrações e, em 2018, mais R$ 3 milhões já
foram direcionados com expectativa de breve execução.

Quem é da defesa animal, conhece bem os benefícios físicos e emocionais da
esterilização. A incidência de câncer de mama, principalmente nas cadelas castradas
antes do primeiro cio, quase chega a zerar. Outras doenças do aparelho reprodutor
também têm queda drástica. Sem citar os benefícios no comportamento como
redução da demarcação de território através da urina, brigas e até fugas.

O tema é tão importante que em mais de 60 países, inclusive o Brasil, é
comemorado o “World Spay Day” ou Dia Mundial da Esterilização, no dia 27 de
Fevereiro. Ongs, entidades de proteção animal e defensores da causa se unem durante
todo o mês para promover mutirões de castração, ações educativas e palestras de
esclarecimento.

Se você tem um cão ou gato ainda não castrado, saiba que a cirurgia é essencial
para o bem-estar do seu companheiro. Quem ama, cuida!
Veja os locais onde é feita castração gratuita no município de São Paulo:

ENERGIA LIMPA NO TRANSPORTE PÚBLICO

A Lei 16.802/2018 estabelece que as empresas de transporte coletivo de ônibus na cidade de São Paulo devem promover a redução progressiva de poluentes tóxicos por meio de utilização gradual de combustíveis e tecnologias mais limpas e sustentáveis. Pelas novas regras, a redução de dióxido de carbono de origem fóssil (CO2) deve ser de 50% em 10 anos e 100% até 2020. Em relação ao material particulado (MP) a diminuição será de 90% em 10 anos e 95% em 20 anos e de óxido de nitrogênio (NOx) em 80% na primeira década e 95% até o final do cronograma.

Essa é a sequência à Lei 14.933/2009 sobre Mudanças Climáticas que previa até 2018 a substituição total da nossa frota do transporte público urbano por energia limpa. Lamentavelmente, propostas importantes que nunca saíram do papel.

A partir de agora, a ideia é que haja uma fiscalização para o cumprimento das novas regras. Vale lembrar que até ser aprovado na Câmara Municipal e ir à sanção do prefeito João Dória, o texto final foi amplamente discutido durante sua tramitação. O vereador Reginaldo Tripoli esteve à frente do debate para que medidas punitivas rígidas sejam aplicadas às empresas que não cumprirem prazos e metas. Ele também se esforçou para definir um cronograma mais enxuto para conclusão total da troca de combustível. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, Tripoli convocou reunião extraordinária com representantes da prefeitura, SPTrans, ONGs e entidades ambientalistas nacionais e internacionais, além de participar ativamente de audiências públicas sobre o tema.

O texto final coloca São Paulo no caminho para um ar mais limpo e um transporte público sustentável, mas é preciso ficar de olho para que a prática cumpra a teoria!

Para fortalecer a mudança, Reginaldo também é coautor da Lei 16.817/2018 que adota a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz para políticas públicas. O intuito é colaborar com a execução dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que devem ser implementados pelos países até o ano de 2030, entre eles aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global e reforçar a cooperação internacional para acesso à pesquisa e tecnologias que não emitam gases poluentes em sua produção ou consumo.

QUAL O PAPEL DO ZOOLÓGICO NO SÉCULO XXI?

Essa é uma pergunta que todos nós deveríamos fazer. É justo manter animais em cárcere perpétuo para entretenimento humano? Que tal inverter a posição para enxergar com os olhos de quem é exposto? Temos que rever o conceito do que é moralmente correto. Sabia que o último “zoológico humano”, para exibir “espécimes exóticos” foi fechado em Bruxelas, na Bélgica, em 1958? Um absurdo, concorda? Eu também. Por isso, em pleno Século XXI, já passou da hora de refletir e abrir uma discussão mais profunda sobre animais enjaulados.

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O zoológico é considerado um importante campo da conservação da biodiversidade, mas precisa evoluir na sua forma. Todos os animais vertebrados são espécies sencientes. A senciência é a capacidade de vivenciar sentimentos como alegria, tristeza, prazer, frustração, raiva, dor, etc. Em outras palavras, se aprendêssemos a entender os animais, iríamos descobrir que nenhum espaço concebido pelo homem é capaz de substituir o habitat natural. Por mais que o recinto tenha enriquecimento ambiental, as novidades esgotam e trazem a monotonia. Esse tempo ocioso é um grande gerador de estresse, inclusive, no zoológico com a melhor condição de funcionamento. Ou seja, não é possível acreditar em felicidade e bem-estar em jaulas e clausura. Além do que, a situação geral dos zoológicos brasileiros está muito aquém do ideal. São muitos, espalhados pelo país, com denúncias de desnutrição e maus-tratos animais, superlotação, falta de espaço, problemas de infraestrutura e outras irregularidades. 

Precisamos refletir se o estudo científico e a educação ambiental vigentes compensam o detrimento e a adulteração da vida selvagem. Será que as milhares de crianças frequentadoras desses parques, sejam acompanhadas por seus responsáveis ou professores, estão realmente aprendendo sobre as espécies, suas necessidades e riscos?  Ou será que essas visitas se limitam a opção de lazer e algazarra? Eu mesmo, em idas ao zoológico de São Paulo, conversei de maneira informal com várias crianças que lá estavam e a maioria, no comportamento verdadeiro e genuíno infantil, já sabem que os animais não devem ser aprisionados.

Basta um olhar atento para os espaços construídos para felinos, elefantes, rinocerontes, hipopótamos e tantos outros animais, para chegar à conclusão de que eles foram pensados muito mais para a visitação humana do que para o conforto animal. Esses bichos ficam limitados a reduzidas caminhadas, num trajeto repetitivo e depressivo. Há poucos ou nenhum ponto de fuga (espaço necessário fora do alcance do olhar do público), o que faz o animal  anular sua privacidade de forma compulsória e definitiva. Em alguns recintos, há fossos e até cercas elétricas  para contenção, uma prisão disfarçada e decorada com adereços que remetam ao habitat natural.  Situação igualmente cruel se repete nos viveiros sem qualquer parâmetro às necessidades de cada espécie. As aves são condenadas a espaços  diminutos, insuficientes até para alçar pequenos vôos. Com o tempo, a maioria perde a capacidade de voar e, por consequência, qualquer chance de reinserção à natureza. 

Vale destacar ainda a necessidade social de alguns indivíduos, com comportamento gregário, em viverem em grupos. É comum observar muitos desses animais em isolamento. Em situações ainda mais dramáticas, famílias chegam a ser separadas por necessidades de interesse do próprio zoológico e perdem o direito instintivo de formar seus pares livremente. O acasalamento não pode ser imposto por conveniência humana.

A boa notícia é que já existem tecnologias capazes de substituir a vivência proporcionada pelos zoológicos. A realidade virtual, por exemplo, permite que as pessoas estejam próximas aos animais, sem que eles tenham que ser retirados de seus habitats. Uma sensação realista e com verdadeira função de aprendizado e respeito ambiental. Há ainda a disseminação do conhecimento através de museus de história natural e, se possível,  safaris para observar os animais em vida livre. 

A questão está posta. Por que um ser vivo, sem ter cometido qualquer infração ou crime, é condenado ao encarceramento? É esse exemplo que queremos passar às futuras gerações? Afinal, qual a vida que vale a pena ser vivida?

Reginaldo Tripoli – vereador e presidente da Comissão do Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Paulo. Terceiro vereador mais votado nas Eleições de 2016. No Legislativo, sua plataforma é pela defesa animal, preservação ambiental, alimentação saudável e acessível.